ONU reconhece Palestina como "Estado observador" não membro

A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) alterou nesta quinta-feira (29) o status do território palestino de “entidade observadora” para “Estado observador não-membro” na organização.

A mudança representa, ainda que de forma implícita, o reconhecimento do Estado Palestino. A votação ocorreu na sede da ONU em Nova York, nos Estados Unidos.

O status é semelhante ao do Vaticano perante a ONU. O pedido, apresentado pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, foi aprovado por maioria de votos: 138 contra 9 (e 41 abstenções). O Brasil está entre os países que votaram a favor da medida, que precisava apenas de maioria simples para ser aprovada. 

O status de Estado observador permitirá à Palestina fazer parte de organizações e tratados internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI) ou a Quarta Convenção de Genebra sobre a Proteção dos Direitos Civis.

O reconhecimento se segue a uma fracassada tentativa de integrar a ONU como membro permanente, em 2011, quando a Palestina não obteve apoio do Conselho de Segurança da ONU. Abbas disse mais cedo que essa seria a "última chance" de uma solução para o conflito com Israel e solicitou que a comunidade internacional desse uma "certidão de nascimento" para a Palestina.

O texto apresentado por Abbas também expressa "a esperança de que o Conselho de Segurança considere de maneira favorável” sua candidatura, apresentada em setembro de 2011 por Abbas, para que a Palestina seja membro de pleno direito.

O documento pede, ainda, que sejam retomadas as negociações para alcançar uma “solução pacífica para estabelecer um Estado palestino vivendo em segurança ao lado de Israel, com base nas fronteiras de antes de 1967”.

A maior oposição veio de EUA e Israel, que estão entre os nove membros que votaram contra e rejeitaram frontalmente a proposta.

O embaixador de Israel junto à ONU, Ron Prosor, qualificou o projeto de "tão unilateral que não promove a paz, e sim a faz retroceder".

"É uma resolução infeliz, e por isso votamos contra", afirmou a embaixadora americana nas Nações Unidas, Susan Rice, após a votação.

Susan Rice reafirmou que a posição de Washington é que "o único caminho para resolver esse assunto é através de negociações diretas entre as partes", em referência ao conflito entre israelenses e palestinos.

Abbas aplaudido

Em seu discurso, bastante aplaudido, Abbas afirmou que a Palestina "acredita na paz" e que a comunidade internacional está diante da "última oportunidade" para a solução dos conflitos entre os dois Estados.

"A Palestina vem hoje perante a Assembleia Geral porque acredita na paz e porque seu povo, como provou nos últimos dias, a necessita desesperadamente", disse Abbas,  lembrando a recente ofensiva militar israelense em Gaza em resposta ao lançamento de foguetes da Faixa contra Israel. 

Abbas disse ainda que foi à ONU "para afirmar a legitimidade de um Estado que deve agora conseguir sua independência".

"Não viemos para acrescentar mais complicações ao processo de paz, o qual as políticas de Israel puseram na unidade de terapia intensiva", acrescentou, lamentando "o incessante fluxo de ameaças de Israel em resposta a nossa iniciativa pacífica, política e diplomática".

"Não ouvimos uma só palavra de nenhum responsável israelense expressando alguma preocupação sincera para salvar o processo de paz", continuou.

Discurso "mentiroso"

O escritório do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, qualificou de "mentiroso" o discurso de Abbas.

"O mundo pôde ver outro discurso de ódio, cheio de propaganda mentirosa contra o Exército israelense e os cidadãos israelenses", assinalou o escritório de Netanyahu em comunicado divulgado por SMS minutos depois do fim do discurso de Abbas.
 

Negociações de paz

Após o reconhecimento, os EUA pediram que palestinos e israelenses retomem as negociações de paz.

"Os Estados Unidos convocam ambas as partes a retomar conversações diretas, sem pré-condições, sobre todos os temas que os dividem, e prometemos que os EUA estarão lá para apoioar as partes vigorosamente em tais esforços", disse Susan Rice.

(Com agências de notícias)